NOTÍCIAS

Assistência Social CEBAS reconhece entidades beneficentes de Assistência Social Publicada em 06/08/2018 15:53:36
A FAMEM informa que Entidades ou Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social de forma beneficente e atendam aos requisitos legais dispostos na Lei nº 12.101/2009 podem obter a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).  O documento, concedido pelo governo federal, isenta as instituições de contribuição de impostos e garante a parceria em convênios com órgãos do poder público. Existem hoje, em todo o Brasil, 5.241 entidades que atuam exclusivamente na área da assistência social e são certificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Elas estão presentes em 1.857 municípios. A concessão promove a adequação e melhoria do Sistema &Uac
 82256 visualizações
Assistência Social Conselhos Municipais tem até 3 de agosto para inscrever propostas para o edital de Apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência - FIA Publicada em 01/08/2018 09:39:30
Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Itaú Social lança edital para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o País, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas até o dia 3 de agosto. O Edital FIA é elaborado conforme as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profission
 77982 visualizações
Assistência Social TRANSFERÊNCIA DE RENDA – Bolsa Família começou a ser pago no dia 18 de julho Publicada em 19/07/2018 09:54:29
Pagamento segue o calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com a liberação dos saques de forma escalonada.   A FAMEM informa, que o pagamento do Bolsa Família do mês de julho começou no dia 18, e segue até o dia 31. Este é o primeiro mês em que o valor será pago com o reajuste de 5,67%. A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas da família, a idade dos integrantes e a renda declarada pelo titular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.  Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades e contribuem para o acesso das famílias aos serviços. Na Educaç&
 80116 visualizações
Assistência Social Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprova Proposta Orçamentária para Assistência Social para o ano de 2019 Publicada em 19/07/2018 09:31:47
A FAMEM informa, que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou proposta orçamentária da Assistência Social para o exercício de 2019. A proposta aprovada durante a 266ª Reunião Ordinária do Conselho foi de aproximadamente sessenta e um bilhões de reais.  O valor refere-se ao que o CNAS juntamente com a Secretaria Nacional de Assistência Social verificaram ser necessário para manter os serviços da Assistência Social no país.      No entanto os órgãos aguardam os limites orçamentários que ainda não foram  estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, para compor de fato o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para 2019.       
 78563 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Câmara Municipal de Belágua

CâMARA MUNICIPAL DE BELáGUA

Endereço: RUA NOVA \ Centro \ BELÁGUA - MA \ CEP: 65535000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: (98)98442-9367

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Câmara Municipal de Belágua